CVM muda regras para oferta pública de ativos financeiros

Mudança das normas de ofertas públicas passam a valer a partir da semana que vem

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As ofertas públicas de ativos financeiros, como é o caso de ações, passam a ter um processo mais agilizado no Brasil a partir de segunda-feira, 2 de janeiro, quando entram em vigor atualizações feitas pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Em julho, a Comissão divulgou atualizações nas normas de ofertas públicas de ativos financeiros, incluindo a possibilidade de obtenção de registro automático para ofertas iniciais de ações (IPO), nos casos de empresas que já preencherem alguns requisitos prévios.

Os novos prazos vão de cinco a dez dias úteis para a avaliação das emissões de ações e até 12 dias úteis para os títulos de renda fixa e fundos imobiliários. Na CVM, o rito ordinário para verificação direta varia de 20 a 33 dias úteis.

Conforme o superintendente de supervisão de mercados da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), o principal ganho é de agilidade com a redução no tempo de análise dessas ofertas.