A partir da próxima segunda-feira, 2 de janeiro, o Pix tem novas regras para a operação. Conforme o Banco Central, a modalidade é usada por cerca de 138 milhões de moradores, e as novas regras prometem simplificar a forma das transações. Com a mudança, o Pix deixa de ter limite por transação ficando mantido apenas por período: diurno, das 6h às 20h, ou noturno, das 20h às 6h.
O cliente vai poder transferir todo o limite de um período (diurno ou noturno) em apenas uma transação Pix ou fazer isso em diversas vezes, ficando a critério do correntista.
As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.
Conforme o BC, a atualização das regras simplifica o Pix, além de aprimorar a experiência dos usuários, “ao efetuar a gestão de limites por meio de aplicativos, mantendo o atual nível de segurança”. Quanto ao Pix Saque e ao Pix Troco, o órgão informou que as mudanças pretendem igualar o Pix ao saque tradicional no caixa eletrônico.
A sugestão para abolir o limite por operação havia sido feita em setembro, no Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pelo BC e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.
APOSENTADORIA
O BC também alterou a regulamentação para o pagamento de salários e benefícios previdenciários pelo governo. O Tesouro Nacional vai poder pagar salários ao funcionalismo, aposentadorias e pensões por meio do Pix. O BC também vai facilitar o recebimento de recursos por correspondentes bancários pela modalidade.
A maioria das regras entra em vigor a partir de 2 de janeiro. No entanto, os ajustes relacionados à gestão dos limites para os clientes por meio do aplicativo ou do canal digital da instituição valem a partir de 3 de julho de 2023.
Desde o lançamento, em novembro de 2020, o Pix tornou-se o meio de pagamento mais usado no Brasil. Com o pagamento da primeira parcela do 13º salário, nessa quarta-feira, o sistema bateu um novo recorde diário de transações. Segundo o BC, foram realizadas 99,4 milhões operações Pix em apenas um dia.
