Uma cerimônia realizada no Palácio Piratini, em Porto Alegre, marcou a assinatura do contrato de concessão de 271,5 km de seis rodovias da Serra e do Vale do Caí, integrantes do Bloco 3 do programa RS Parcerias. O Consórcio Integrasul, formado pelas empresas Silva & Bertoli Empreendimentos e Participações Societárias SA e Gregor Participações LTDA, ambas com sede no Paraná, venceu o leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, em abril.
O grupo propôs um desconto de 1,3% nos pedágios a serem instalados nas ERSs 122, 240, 287 e 446, além de trechos da RSC-453. O atual secretário executivo de Parcerias do RS, Marcelo Spilki, explica como vai ser o início do acordo entre o Estado e a iniciativa privada.
“Agora, a partir da assinatura do contrato, temos 30 dias para a transição da operação pública para a privada. No final de janeiro a empresa assume a concessão e vai atuar em duas praças de pedágio existentes (em Flores da Cunha e Portão) e cobrar valores que são aqueles da licitação, reajustados pelo IPCA, que deve dar em torno de 20% [de correção]“, detalhou.
Com o reajuste, para veículos leves, o pedágio em Portão vai ser de R$ 11,70, enquanto em Flores da Cunha o valor cobrado fica em R$ 8,19. Assim que instalados, os demais pedágios também sofrerão o reajuste do IPCA sobre o valor-base.
Além disso, o secretário adiantou que o primeiro ano de concessão vai servir, ainda, para pequenos reparos, como tapa buracos e camadas para melhorar a condição de trafegabilidade e de sinalização.
Na sequência, a partir do segundo ano, terão início os serviços de recuperação. “De janeiro de 2024 em diante serão realizadas grandes obras de recuperação. Agora, aquelas obras de duplicação, as obras de arte, que são as pontes, aquelas mais pesadas, irão iniciar no terceiro ano porque a empresa precisa apresentar os projetos para a Secretaria de Logística e Transporte aprovar, já que a pasta é o poder concedente”. A expectativa, segundo o cronograma do governo estadual, é de que todas as grandes obras sejam entregues até o sétimo ano.
Do total de estradas concedidas, 116,4 quilômetros devem ser duplicados e 59,96 quilômetros vão ganhar terceira faixa, conforme o governo estadual.
O edital também prevê a construção de 10 quilômetros de ciclovias, medida inédita em concessões de rodovias no país. O lote prevê ainda a construção de mais 30 quilômetros de vias marginais, sugeridas, durante audiências públicas, pelos participantes.
Ao todo, serão investidos R$ 3,4 bilhões durante os 30 anos de concessão.
RS Parcerias
O governo do RS e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concluíram um estudo prévio, em 2021, para a concessão de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais, divididas em três blocos, à iniciativa privada.
O Bloco 2 contempla trechos de quatro estradas localizadas no Vale do Taquari e outras três conectando Nova Prata, situada no Alto Taquari, à cidade de Erechim, no Norte gaúcho.
O leilão desse conjunto de rodovias era previsto para o dia 1º de setembro de 2022, mas a ausência de interessados atrasou o processo.
Já em relação ao Bloco 1, que compreende estradas localizadas na região Metropolitana, litoral Norte e região das Hortênsias, seguem sendo realizados estudos para análise de novos cenários, com objetivo de avaliar itens como o aporte de recursos, por parte do Estado, para a realização de obras e a localização de praças de pedágio.
Segundo Spilki, o cronograma atual prevê que o edital do Bloco 2 seja lançado no segundo semestre do ano que vem, enquanto o Bloco 1 deve ficar para o primeiro semestre de 2024 em função de entraves, como a situação da ERS-118, que liga Gravataí a Viamão.
Os leilões deverão ocorrer em até cem dias após o lançamento do respectivo edital.
