O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vai destinar quase R$ 95 milhões ao Poder Executivo para a realização de exames e procedimentos oncológicos, após demandas represadas por conta da pandemia de coronavírus. Parte desses recursos também vai custear a aquisição de equipamentos e reformas de áreas SUS na Santa Casa de Porto Alegre. A verba decorre de cortes e realocação de despesas, conforme o Judiciário gaúcho.
A presidente do TJ, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, detalhou para quais áreas serão destinados os valores: “Agora, repassando um total de R$ 94.640.665 ao poder executivo. Dessa expressiva importância, pouco mais de R$ 86 milhões de serão destinados à Secretaria Estadual da Saúde para fins de exames, procedimentos e diagnósticos em oncologia“. A Santa Casa recebe o restante do valor.
Uma solenidade na tarde desta quarta-feira marcou a assinatura do Termo de Cooperação entre os Poderes. A presidente do TJ e o governador Ranolfo Vieira Júnior, além de outras autoridades, participaram do ato.
A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann detalhou como serão feitos esses repasses. “Esse valor já está devidamente gravado nesse termo que assinamos hoje, que vai para Secretaria. Vai para o orçamento do estado e a Secretaria da Fazenda coloca no orçamento da saúde. Nós vamos viabilizar, operacionalizar, executar”, declarou.
Arita Bergmann também destacou que a cooperação vai permitir a zerar a fila em oncologia. Conforme ela, a verba vai possibilitar 5 mil cirurgias e cerca de 180 mil exames.
