O Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto que reajusta os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida já havia recebido o aval da Câmara dos Deputados e, agora, segue para sanção presidencial.
A proposta prevê um aumento de 18% nos vencimentos dos ministros, entre 2023 e 2025. Atualmente, os membros dos STF recebem R$ 39.293,32. Esse valor vai subir para R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023. Em 2024, aumenta para R$ 44.008,52 em 2024 e em 2025, para R$ 46.366,19. O impacto financeiro do aumento é previsto em R$ 910,3 mil para o ano que vem.
Durante a análise do projeto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou votação simbólica, sem o registro individual de como cada senador votou. No entanto, senadores contrários à proposta cobraram votação nominal. Pacheco acatou o pedido. Ao fim, a matéria recebeu os votos favoráveis de 51 senadores.
Salário de presidente, vice, ministros e parlamentares
Nessa terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de decreto legislativo que aumenta os salários do presidente da República, do vice, de ministros de Estado, de deputados federais e de senadores entre 2023 e 2025. A proposta seguiu para a análise do Senado, que confirmou a mudança ontem à noite.
O texto estabelece que os integrantes do Executivo e do Legislativo tenham os mesmos vencimentos pelos próximos três anos. Atualmente, o presidente, o vice e os ministros de Estado recebem um salário bruto de R$ 30.934,70, quase R$ 3 mil a menos do que é pago a deputados federais e senadores – R$ 33.763.
O projeto sugere duas recomposições em 2023. A partir de 1º de janeiro, todos receberão R$ 39.293,32. Na sequência, os reajustes seguem os valores pagos aos ministros do Supremo. A partir de 1º de abril, presidente, vice, senadores e deputados federais passarão a ganhar os mesmos R$ 41.650,92. Depois disso, R$ 44.008,52 em fevereiro de 2024 e R$ 46.366,19 em fevereiro de 2025.
Ainda de acordo com o projeto, deputados e senadores receberão, no início e no fim do mandato, uma ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio. A ajuda de custo é paga para compensar despesas com mudança e transporte.
A previsão é de que a medida tenha um impacto de R$ 107,4 milhões para os cofres públicos em 2023. Nos anos seguintes, o custo do reajuste vai ser menor, de R$ 22,9 milhões em 2024, R$ 22,7 milhões em 2025 e R$ 24,9 milhões em 2026.
