O Congresso Nacional deve votar o Orçamento de 2023 nesta quinta-feira, segundo o relator do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), senador Marcelo Castro (MDB-PI). Desde o início desta semana, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) tenta votar o relatório final de Castro, mas a análise teve de ser duas vezes adiada em função do impasse gerado pela proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro.
O recesso parlamentar de fim de ano começa na próxima sexta. Dessa forma, o Congresso vai ter apenas um dia para votar o PLOA de 2023 na CMO e nos plenários da Câmara e do Senado. Apesar do prazo apertado, Castro acredita na aprovação total do projeto nesta quinta.
“O presidente da CMO, deputado Celso Sabino, convocou a comissão para as 10h. Nós esperamos votar na Comissão Mista de Orçamento pela manhã e, muito provavelmente à tarde, votar no Congresso Nacional”, comentou o senador. “Amanhã é o último dia da sessão legislativa, e nós vamos, com muita probabilidade, encerrar o ano legislativo com chave de ouro”, acrescentou Castro.
O relatório final vai propor que o salário mínimo seja ampliado de R$ 1.212 para R$ 1.320 no ano que vem. O valor estabelecido pelo senador é superior ao que havia sido definido na versão original do PLOA, entregue pelo governo federal, de R$ 1.302.
“O salário mínimo vai ter aumento real pela primeira vez nesses últimos cinco anos. Esse aumento corresponde a um montante de R$ 6,8 bilhões”, destacou Castro. O relatório dele deve ampliar as despesas dos Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura. A área da educação também vai ser privilegiada com mais recursos, que serão direcionados para universidades, merenda escolar e os Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFS).
