O Senado aprovou, nesta terça-feira, um projeto de decreto legislativo que aumenta os salários do presidente da República, do vice, de ministros de Estado, de deputados e de senadores entre 2023 e 2025.
A proposta já tinha recebido o aval da Câmara e, agora, segue para a promulgação. Por se tratar de um projeto de decreto legislativo, ele dispensa a sanção do presidente da República e vai ser transformado em lei imediatamente.
A proposta de reajuste estabelece que os integrantes do Executivo e do Legislativo tenham os mesmos vencimentos pelos próximos três anos. Atualmente, o presidente, o vice e os ministros de Estado recebem um salário bruto de R$ 30.934,70, quase R$ 3 mil a menos em relação ao valor pago a deputados e senadores – R$ 33.763,00.
A recomposição, que chega a 37,32%, vai ser paga de forma escalonada. Serão duas recomposições em 2023. A partir de 1º de janeiro, todos receberão R$ 39.293,32. De 1º de abril em adiante, os vencimentos sobem para R$ 41.650,92. Depois disso, os salários serão reajustados anualmente: R$ 44.008,52 em 2024 e R$ 46.366,19 em 2025.
Ainda de acordo com o projeto, deputados e senadores receberão, no início e no fim do mandato, uma ajuda de custo, equivalente ao valor do subsídio, para compensar despesas com mudança e transporte.
Tanto na Câmara quanto no Senado, as votações foram simbólica, sem o registro individual de como cada deputado votou. Os presidentes das sessões no momento da análise da matéria apenas pediram aos parlamentares favoráveis para permanecerem nos lugares.
Razões
Na justificativa para o reajuste dos salários, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. destacaram que a última recomposição dos vencimentos de presidente, vice, ministros e parlamentares havia ocorrido em 2014. Desde então, a inflação acumulada chega a quase 60%.
A cúpula do Congresso destacou, ainda, que o salário dos membros do Executivo e do Legislativo está “bem abaixo” do vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que a medida busca “o equilíbrio remuneratório entre as autoridades máximas dos poderes da República”. Atualmente, os ministros do STF recebem R$ 39,2 mil, mas a partir de 2023 ganharão R$ 46,3 mil.
