Os deputados estaduais aprovaram, em sessão ordinária nesta terça-feira, o Projeto de Lei de autoria do Executivo que implementa uma nova composição para cargos em comissão (CCs) e funções gratificadas (FGs) no Rio Grande do Sul. A proposição recebeu 48 votos favoráveis e 2 contrários, da bancada do Novo.
A matéria prevê uma redução de 5,1% no número de profissionais, que correspondem, atualmente, a 4% dos 125 mil vínculos ativos no Rio Grande do Sul. Com a aprovação do texto, o número de cargos em comissão e funções gratificadas deve cair de 4.961 para 4.708.
Além disso, a proposição incluiu a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) entre os órgãos cobertos pela gratificação conferida a servidores efetivos de carreiras transversais, criando, quando sancionada, 191 vagas na Seduc e outras 62 na Secretaria Estadual da Saúde (SES).
O projeto estabelece, ainda, mudanças quanto à remuneração dos servidores, uma vez que aumenta a gratificação para diretores e vice-diretores de escolas; dirigentes de autarquias, fundações, autarquias e entidades especiais; e servidores em cargo de comando das forças de segurança.
Ao ser questionado, há uma semana, quando apresentou o proposta, o governador diplomado Eduardo Leite (PSDB), afirmou que um estudo ainda está sendo elaborado, mas disse acreditar que as reformulações, incluindo a nova estrutura do secretariado, devam representar um impacto de 1% a 1,5% da folha de pagamento.
