A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira, o projeto de lei que autoriza a contratação de operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco Mundial (BM) e à Agência Francesa de Desenvolvimento. A proposta recebeu 25 votos a favor e quatro contra.
O financiamento, no valor de 129,6 milhões de euros, prevê contrapartida de 32,4 milhões, fazendo com que o investimento total, em reais, seja de aproximadamente 1 bilhão. Os recursos viabilizarão a execução do Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre (Centro+4D).
O prefeito Sebastião Melo destacou: “Novamente, contamos com o apoio dos vereadores na luta pelo desenvolvimento da nossa cidade. Precisamos estimular a transformação e o reaquecimento da economia dessas regiões, que crescem cada vez mais. Conquistar este investimento é um avanço para a nossa Porto Alegre.”
Essa é uma operação de crédito trabalhada desde o início da atual gestão. O primeiro avanço havia sido obtido, em outubro de 2021, com a autorização da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia. A partir da nova autorização, concedida hoje pelo Legislativo Municipal, a Prefeitura de Porto Alegre (PMPA) dá encaminhamento ao processo de negociação.
Centro+4D
O financiamento vai tornar possível tirar do papel intervenções urbanas e projetos ligados a duas iniciativas estratégicas da prefeitura de Porto Alegre: os programas Centro+ e +4D. Em linhas gerais, o financiamento pretende:
– A qualificação urbanística do Centro Expandido, conceito que abrange o perímetro que compreende o Centro Histórico e o 4º Distrito, melhorando a acessibilidade e a mobilidade urbana com sustentabilidade ambiental. Isso, conforme a prefeitura, vai contribuir para tornar as regiões atendidas em polos de atratividade turística, gastronômica, cultural e de negócios, fomentando uma maior diversificação social e econômica;
– Incentivo a transformações econômicas por meio do fomento ao empreendedorismo e à melhoria do ambiente de negócios, promovendo inclusão social a grupos de baixa renda a partir de ações de humanização e qualificação da cidade, gerando emprego, renda e estabelecendo o equilíbrio entre fomento da atividade econômica e iniciativas de proteção às populações de maior vulnerabilidade social;
– Melhoria da capacidade institucional da prefeitura para lidar com as questões de planejamento, gestão, regulação dos territórios da área Central e arredores, e da capacidade de agir como acelerador do desenvolvimento de novos negócios, diversificando a matriz econômica das regiões abrangidas pelo escopo do projeto.
