O ministro da Educação, Victor Godoy, disse, nesta quarta-feira, que o governo publica, ainda nesta semana, uma medida provisória que vai liberar R$ 2 bilhões bloqueados para a área e devem beneficiar, entre outras coisas, as universidades. O compromisso se deu em audiência pública, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
A medida prevê, ainda, liberação de parte de outros recursos do orçamento da pasta que foram bloqueados em outubro e novembro por decretos da Presidência da República. No entanto, a equipe econômica ainda vai definir o valor exato do desbloqueio.
Com a garantia de recursos, o ministro sinalizou a manutenção de políticas essenciais “até o final deste ano”. “Todas aquelas políticas essenciais para o Ministério da Educação serão garantidas até o fim do ano, em especial a política do livro didático”, disse.
Ao ser publicada, a medida provisória gera efeito imediato, cabendo ao Congresso Nacional mantê-la ou rejeitá-la em até 120 dias. Passado o prazo, ela perde a validade.
O ministro da Educação compareceu na Câmara para prestar esclarecimentos sobre os bloqueios de verbas na educação superior.
O MEC passa por uma série de cortes, com vaivém de bloqueios impactando diretamente as instituições superiores, que chegaram a anunciar a inviabilidade de honrar bolsas estudantis e o salário de médicos em hospitais universitários, e de pagar contas de água e luz.
