A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva quer reverter políticas da ex-ministra Damares Alves no Ministério de Direitos Humanos e recompor verbas e programas destinados à proteção de crianças e adolescentes. Uma das sugestões encaminhadas pelo grupo de trabalho é pagar pensão para crianças e adolescentes que perderam pais pela Covid-19, os chamados órfãos da pandemia. O relatório chegou ao gabinete de transição e vai servir de base para ações do futuro governo.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, o documento aponta “um retrocesso nunca antes documentado nas condições de vida e na garantia de direitos da população de 0 a 18 anos” no país. O quadro é descrito em decorrência da falta de funcionamento de estruturas vinculadas à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos cortes em verbas direcionadas a esse setor, na contramão do discurso da ex-ministra Damares de proteção aos grupos mais vulneráveis.
A proteção de crianças era uma das principais bandeiras de Damares à frente do ministério. Para a equipe de transição, porém, a gestão focou em um discurso ideológico de perseguição a minorias. Nesse sentido, o grupo de trabalho propôs a revogação de uma série de decretos e atos, incluindo a tipificação da chamada “ideologia de gênero” nos canais de atendimento do governo.
O grupo constatou ainda que houve grande corte nas verbas destinadas aos direitos da criança e do adolescente. Em 2018, eram R$ 203 milhões. Neste ano, apenas R$ 54 milhões. Para 2023, o valor é ainda menor, de R$ 42 milhões. Damares comandou a pasta durante o governo Bolsonaro, até abril, quando deixou o cargo para concorrer a uma vaga no Senado, sendo eleita em outubro pelo Distrito Federal.
Com os cortes, o grupo de transição apontou a falta de combate ao trabalho infantil, a extinção da comissão de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e a interferência da ex-ministra na nomeação de integrantes do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente.
Benefício
A proposta de assegurar pensão por órfãos da Covid pode envolver um benefício mensal a crianças e adolescentes de famílias de baixa renda que perderam os pais ou responsáveis em razão da pandemia. O governo não dispõe de um levantamento de quantas crianças podem ser enquadradas nessa situação.
Números de outras organizações estimaram de 130 mil a 282 mil órfãos da Covid. A proposta é que o governo Lula institua o benefício apoiando projetos de lei nesse sentido, já em discussão no Congresso.
