Governadores eleitos e reeleitos se reuniram hoje com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do encontro era a tramitação de processos na Corte que podem impactar na arrecadação de impostos em nível estadual.
Durante a reunião, 15 governadores defenderam que a Corte julgue no plenário presencial ações sobre o diferencial de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), processos que podem derrubar a arrecadação.
Em nota divulgada à imprensa, o STF informou que a presidente se comprometeu em pedir destaque das ações no julgamento virtual e levar o caso para o plenário físico, como defendem os governadores.
Com a medida, o julgamento do Difal deve ficar suspenso até o ano que vem. A data de retomada ainda precisa ser definida.
Após a reunião, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse que os estados perderam arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e transportes.
Casagrande também demonstrou preocupação com o julgamento no STF sobre o Difal.
“A ministra está compreendendo que a quantidade de governadores presentes aqui e os reeleitos mostra uma preocupação federativa e ela pode encaminhar uma solução que dê mais tempo de debate”, disse.
O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse que, apesar de receber o estado com contas saneadas, há preocupação com as receitas para 2023.
“Todos nós sabemos a importância da receita do ICMS para os investimentos de nossos estados. É praticamente a receita de maior porte”, concluiu.