O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje, em Brasília, que o pagamento de 200 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – referente a dezembro – está assegurado e deve ser realizado até a próxima terça-feira, dia 13. Segundo comunicado, no total a Capes teve R$ 210 milhões liberados para arcar com os repasses.
No início da noite, o MEC informou que serão destinados mais R$ 160 milhões para o pagamento de 100 mil bolsas de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado).
Mais cedo já havia sido anunciada a liberação de outros R$ 50 milhões para o pagamento de todas as bolsas dos programas destinados à formação de professores para a educação básica, informou a Capes, em nota.
Na terça-feira, o órgão alertou que não havia recursos para pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas a estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado em virtude de contingenciamentos (bloqueios) orçamentários em verbas do MEC. Os depósitos tinham previsão de ocorrer até ontem.
Ainda segundo o MEC, uma negociação com a área econômica garantiu a liberação de R$ 460 milhões para o setor da educação.
O ministro Victor Godoy disse que, do montante liberado no início da noite, cerca de R$ 300 milhões serão destinados ao pagamento de bolsas de assistência estudantil, do Programa de Educação Tutorial (PET) e do Programa Universidade para Todos (Prouni), por exemplo.
Cerca de R$ 900 milhões seguirão bloqueados, o que ainda deixa o caixa das universidades com recursos insuficientes para a realização de todos os pagamentos assumidos até fim do ano.