O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou nesta quarta-feira a dissolução do Congresso e declarou estado de exceção no país. O mandatário, no poder desde julho de 2021, sofreu com mais de um pedido de impeachment, o que aumentou a instabilidade política local.
Castillo divulgou a medida em uma transmissão feita pela televisão. Durante a fala, o presidente também informou que uma nova Constituição deve ser redigida em um prazo máximo de nove meses.
“Foram emitidas as seguintes medidas: dissolver temporariamente o Congresso da República e estabelecer um governo excepcional de emergência; convocar um novo Congresso com poderes constituintes o mais rápido possível para redigir uma nova Constituição em um prazo não superior a nove meses”, disse Castillo.
A mensagem pegou o povo peruano de surpresa, que previa ver, ainda nesta quarta-feira, um debate sobre uma terceira tentativa de impeachment por parlamentares da oposição.
A Constituição determina que para remover um presidente são necessários 87 votos, uma quantidade que a oposição não dispõe. Dos 130 deputados do Parlamento, os opositores são cerca de 80. A bancada governista e os grupos próximos perfazem quase 50.
A “moção de vacância” é a terceira contra Castillo em 16 meses no poder. Em março, a oposição não conseguiu o número de votos necessário para a destituição. Em dezembro de 2021, o Congresso a rejeitou antes dos debates.
“Propomos a vacância da Presidência da República, ocupada por José Pedro Castillo Terrones, por ter incorrido em permanente incapacidade moral”, sustenta a moção mais recente, que invoca o artigo 113 da Constituição do Peru.
O pedido havia chegado em um momento de prestígio quase inexistente do Congresso devido a escândalos de corrupção e um índice de reprovação de 86% nas pesquisas, enquanto a rejeição de Castillo chega a 70%. Além disso, o presidente enfrenta denúncias de propina no círculo político próximo e familiar.
