Mais de 200 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ainda não receberam o pagamento em dezembro. Segundo a fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC), os pagamentos a estudantes de mestrado, doutorado, pós-doutorado e de integrantes de programas voltados à formação de professores da educação básica eram previstos para ocorrer até esta quarta-feira, mas precisaram ser adiados por conta dos contingenciamentos orçamentários impostos pelo Ministério da Economia.
Nessa terça, a Capes divulgou uma nota afirmando que cobrou das autoridades competentes “a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções”. Sem os recursos, a fundação alega que a própria entidade e os bolsistas já sofrem “severa asfixia”.
A Capes é responsável pela expansão e consolidação da pós-graduação do país, o que engloba desde investimentos na formação de mestres e doutores, a divulgação da produção científica e avaliação da pós-graduação. É responsável também pela formação de professores da educação básica. Entre as bolsas pagas pela Capes, as de R$ 1,5 mil para mestrado, R$ 2,2 mil para doutorado e R$ 4,1 mil para pós-doutorado.
Na nota, após dois contingenciamentos orçamentários feitos pelo Ministério da Economia, a Capes informou ter tomado medidas internas de priorização para assegurar o pagamento integral de todas as bolsas e auxílios, de modo a minimizar o prejuízo a alunos e pesquisadores vinculados à Fundação.
A Capes, no entanto, se declara surpreendida pelas mudanças publicadas em 30 de novembro, quando o Decreto n° 11.269 zerou a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro.
A fundação informou que as providências solicitadas às autoridades são necessárias não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da própria Capes mas “para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores”.
Os bloqueios também voltaram a afetar o ensino superior como um todo. Na segunda-feira, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou nota na qual ressalta que os cortes deixaram as universidades federais sem recursos e sem possibilidade de honrar os compromissos, como o pagamento de bolsas e de serviços terceirizados, conta de luz e água e coleta de lixo.
De acordo com os reitores, o governo federal voltou a bloquear R$ 344 milhões em recursos das universidades federais, seis horas após o MEC ter liberado o uso da verba.
O que disse o Ministério da Economia
Em nota, o Ministério da Economia disse que a execução orçamentária e financeira se mostra “desafiadora neste fim de ano”. “Bloqueios tiveram de ser realizados em diversos ministérios e órgãos para o cumprimento do teto de gastos, que é uma determinação constitucional”, salienta a pasta.
Segundo o Ministério, a portaria SETO/ME nº 10.395, publicada ontem, remanejou, dentro dos ministérios, um total de pouco mais de R$ 3,3 bilhões. “O valor realocado dentro de cada ministério ou órgão está discriminado no Anexo II da portaria. Cabe a cada um deles alocar internamente esses recursos, conforme suas prioridades”, orienta a nota.
