O Congresso do Peru decidiu na tarde desta quarta-feira destituir o presidente Pedro Castillo, que horas antes havia anunciado a dissolução do Parlamento, em um movimento interpretado como golpe de Estado pela oposição e por parte do governo federal. A destituição de Castillo teve 101 votos a favor, de um total de 130. A votação ocorreu na sede do Congresso, sendo transmitida ao vivo pela televisão. Segundo informações da Agência France Presse (AFP), os parlamentares alegaram “incapacidade moral” do presidente.
Já a dissolução anunciada horas antes por Castillo, também em um discurso pela televisão, impunha estado exceção, com a elaboração de uma nova Constituição em, no máximo, nove meses. “Foram emitidas as seguintes medidas: dissolver temporariamente o Congresso da República e estabelecer um governo excepcional de emergência; convocar um novo Congresso com poderes constituintes o mais rápido possível para redigir uma nova Constituição em um prazo não superior a nove meses”, disse o presidente.
A ação do mandatário peruano repercutiu mal diante da oposição, que havia planejado anteriormente uma sessão parlamentar para discutir o terceiro pedido de impeachment contra Castillo — no poder desde julho de 2021 — ainda na tarde desta quarta-feira. Entretanto, não só a oposição, mas também o próprio governo de Castillo reagiu mal à dissolução do Congresso.
Após o anúncio, a vice-presidente do Peru, Dina Boluarte, denunciou “um golpe de Estado”. “Repudio a decisão de Pedro Castillo de praticar a quebra da ordem constitucional com o fechamento do Congresso. Trata-se de um golpe de Estado, que agrava a crise política e institucional que a sociedade peruana terá que superar com apego estrito à lei”, escreveu no Twitter.
A procuradora-geral do Peru, Patricia Benavides, reagiu imediatamente expressando “rejeição enfática” a “qualquer violação da ordem constitucional” e instou o presidente a “respeitar a Constituição, o Estado de Direito e a democracia que tanto nos custou”.
“O presidente Pedro Castillo deu um golpe de Estado. Ele violou o artigo 117 da Constituição peruana e passou à ilegalidade. Isso é um autogolpe”, comentou à AFP o analista político Augusto Álvarez.
Dezenas de manifestantes pró e contra o presidente se concentraram em frente ao Parlamento desde antes do pronunciamento, à espera do debate sobre a destituição de Castillo.
Repercussão
Após o anúncio, vários ministros do governo e funcionários de organismos internacionais anunciaram renúncias aos cargos através das redes sociais e em declarações à imprensa.
“Não estou em condições de servir a um governo ditatorial, que violou a lei e a Constituição”, disse à rádio RPP Harold Forsyth, representante permanente do Peru na Organização dos Estados Americanos (OEA).
“A partir de hoje, Castillo está na triste fila dos ditadores”, disse à mesma rádio o ex-presidente peruano Ollanta Humala (2011-2016).
O anúncio de Castillo ocorre pouco mais de 30 anos após o autogolpe do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000), que dissolveu o Congresso em 5 de abril de 1992.
