Transição aponta falta de orçamento para compra de livros didáticos em 2023

Falta de limite orçamentário pode atrasar entrega de material

Foto: Alex Rocha/Prefeitura de Porto Alegre

A equipe de transição do governo eleito informou, nesta terça-feira, que uma das principais preocupações para o início do próximo ano é a compra de livros didáticos, que podem não chegar a tempo para milhões de estudantes da Educação Básica. Os dados foram apresentados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

A falta de empenho para contratar a compra dos livros pode implicar atraso na entrega do material às escolas de ensino básico no Brasil, disse o ex-ministro da Educação José Henrique Paim, integrante do Grupo de Trabalho de Educação.

O principal foco de preocupação no momento é justamente a situação orçamentária e financeira do Ministério da Educação (MEC) ainda para o ano de 2022. Mais cedo, durante reunião entre a atual equipe ministerial e o grupo de transição, o MEC admitiu que não tinha recursos (limite financeiro) para o pagamento de bolsas de médicos residentes e nem de estudantes de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado).

Ao todo, podem ficar sem o pagamento de dezembro cerca 14 mil residentes e mais de 100 mil pesquisadores que recebem bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao MEC. O valor necessário para cobrir essas despesas está, segundo a equipe de transição, em cerca de R$ 480 milhões.

O GT de Educação também criticou a falta de diálogo federativo entre a União, os estados e os municípios, nos últimos anos, para o desenvolvimento da Educação Básica. Senadora eleita por Pernambuco e integrante da equipe, Teresa Leitão (PT) citou a descontinuidade, por exemplo, de programas de repasse, por parte do governo federal, de recursos para que municípios banquem pré-escolas e creches.

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