A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira, a prisão preventiva do médico Leandro Boldrini, apontado como um dos autores da morte do filho, Bernardo, então com 11 anos, em Três Passos, no Noroeste gaúcho. Durante a sessão, os ministros rejeitaram um recurso da defesa, que alega não haver motivos para manter o réu preso cautelarmente desde abril de 2014, pouco mais de uma semana após o crime.
O pedido de liberdade do denunciado contesta o argumento do Tribunal de Justiça do estado, que manteve o anestesista preso mesmo após anular o júri popular que o condenou a 33 anos e oito meses de prisão, por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica, em março de 2019. Apesar da anulação do julgamento, em dezembro de 2021, Leandro permaneceu detido, uma vez que os desembargadores entenderam que a soltura dele ameaça a garantia da ordem pública.
“A defesa perpetrou o habeas corpos alegando ausência de contemporaneidade dos fundamentos, principalmente o da garantia da ordem pública. Se, à época, esse caso gerou comoção na comunidade e ganhou as manchetes dos jornais, trazendo um clamor efetivamente social, em 2022, a defesa entende que não mais se faz presente esse clamor social e o abalo à ordem pública”, declarou o advogado Rodrigo Grecellé, que defende o médico.
Os ministros, no entanto, decidiram que não há ilegalidade na detenção do médico. Com isso, por unanimidade, a 5ª Turma manteve a prisão de Boldrini.
“Primeiramente eu me fixaria na gravidade concreta desse fato, cujo móvel desse crime, se comprovado, é repugnante, terrificante. Ele [o réu] foi julgado pelo Tribunal do Júri, foi condenado há mais de 30 anos de reclusão, e esse julgamento será renovado por nulidade de ordem pública”, disse o ministro Jorge Mussi.
Relembre o caso
Em 14 de abril de 2014, Bernardo Uglione Boldrini teve o corpo encontrado enterrado em uma área de mato, em Frederico Westphalen. O menino era considerado desaparecido havia 10 dias.
Segundo as investigações, o pai da vítima, o médico Leandro Boldrini e a então companheira dele, Graciele Ugulini, planejaram o crime junto dos irmãos Edelvânia, amiga do casal, e Evandro Wirganovicz. O processo cita que, antes da ocultação do corpo, o menino recebeu uma superdosagem do medicamento midazolam.
Em 15 de março de 2019, a madrasta de Bernardo recebeu pena de 34 anos e sete meses de reclusão, e o médico, a 33 anos e oito meses. Edelvânia e Evandro foram condenados a a 22 anos e dez meses e nove anos, em regime fechado, respectivamente.
Após ter o julgamento anulado, em dezembro de 2021, devido à conduta do promotor de Justiça em plenário, o pai de Bernardo vai ser julgado novamente em 20 de março de 2023.
