Após o último bloqueio dos limites de empenho das universidades e institutos federais, pelo Ministério da Educação (MEC), na última semana (em 1º/12), as instituições no Rio Grande do Sul já sentem no dia a dia o impacto da medida.
A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) divulgou nota, na tarde desta segunda-feira, explicando que está sem recursos para realizar pagamentos de rotina, como fornecedores, auxílios estudantis (Pnaes) para alunos em vulnerabilidade e bolsas pagas com verba institucional. Também disse que caso o não repasse de financeiro persista, pode haver prejuízo da folha de dezembro com pagamento em janeiro.
A Reitoria da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), com sede em Bagé, informou que, devido aos cortes e bloqueios orçamentários, não há previsão para pagamento das bolsas de ensino, extensão e assistência estudantil.
Já a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) informou que ainda não ocorreu repasse de financeiro e que, para arcar com compromissos, aguarda a liberação. A instituição disse que está parada em relação à execução orçamentária e a ameaça de descontinuidade de alguns serviços fica mais iminente.
A Adufrgs/Sindical apresentou ao Ministério Público Federal pedido de providências contra o bloqueio da verba. Para a entidade, “houve flagrante ofensa à autonomia de gestão financeira das IFES [Instituições Federais de Ensino Superior]”. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), os cortes foram estimados em R$ 431 milhões.
No dia 28 de novembro, o MEC anunciou bloqueio dos limites de empenho dos institutos federais e universidades. Após a repercussão, a pasta anunciou em 1º de dezembro a devolução dos valores. Algumas horas depois, no entanto, ocorreu novo bloqueio, dessa vez pelo Ministério da Economia.
