A prefeitura de Porto Alegre publicou, nesta segunda-feira, o edital de licitação para novas lojas para o Mercado Público. Depois de 21 anos sem novos permissionários, o pregão eletrônico deve ocorrer no dia 19 de dezembro no Portal de Compras Públicasdo município.
Serão quatro lojas no primeiro andar do Mercado, incluindo a loja mais antiga do complexo, que servia como depósito, e seis no segundo piso, com tamanhos entre 27 e 100 metros quadrados. As atividades econômicas, especificadas no edital, devem respeitar as já existentes no Mercado, como comércio de produtos de origem animal, serviços de alimentação, comércio de produtos alimentícios, bebidas, lotérica, serviços bancários, agropecuária, venda de peixes e aves vivos ornamentais e barbearias, por exemplo. É vedada a exploração de lojas para atividades típicas de supermercado e hipermercado.
Os novos permissionários serão aqueles que apresentarem as melhores propostas para a outorga inicial. Os lances partem de valores entre R$ 2.316 e R$ 13.156, de acordo com as características de cada loja. No edital, os interessados podem conferir o valor da outorga mensal – uma espécie de mensalidade do espaço – definido em laudo pela Secretaria Municipal da Fazenda. Os vencedores poderão adequar os espaços, com pintura e colocação de móveis.
Os licitantes interessados poderão participar de um, alguns ou de todos os itens licitados, mas terão homologadas as propostas no máximo em dois itens. Após o resultado oficial, os vencedores terão 90 dias, contados da assinatura do Termo de Permissão de Uso por prazo indeterminado, para dar início às atividades.
Com os dez novos permissionários, o Mercado Público passa a contar com 106 bancas e lojas em funcionamentoi. O prédio completou 153 anos em 2022, reabrindo o segundo andar revitalizado para o público.
