A emissão de passaportes pela Polícia Federal vai ser retomada após um crédito suplementar de R$ 37.365.321 para a continuidade da impressão. O serviço está suspenso desde o último sábado por falta de dinheiro. O portal R7 perguntou à corporação quando a emissão deve ser normalizada e aguarda retorno.
Na portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União dessa quinta-feira, a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento abre crédito suplementar de R$ 58.765.321 para os ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Desenvolvimento Regional.
A parte destinada à pasta da Justiça mira a Polícia Federal, mais especificamente o programa de segurança pública, combate à corrupção, ao crime organizado e ao crime violento. A atividade descrita é a manutenção do sistema de emissão de passaporte, controle do tráfego internacional e de registros de estrangeiros no país.
Do valor total, R$ 21,4 milhões são voltados à administração direta do Ministério de Desenvolvimento Regional, para ações de proteção e defesa civil, dentro do programa de gestão de riscos e desastres.
Para bancar os recursos, o governo federal anulou repasses ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Na pasta, a quantia fazia parte de um programa para desenvolvimento de tecnologias aplicadas, inovação e desenvolvimento sustentável em operações especiais e projetos de desenvolvimento tecnológico.
Questionado, o Ministério da Economia ainda não informou se os investimentos retirados serão retomados, não detalhou os motivos que levaram ao corte na área nem explicou quais ações serão afetadas com o remanejo.
Na quarta-feira, o governo de transição do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), havia afirmado que o valor previsto no Orçamento de 2023 para a Polícia Federal era insuficiente. Na ocasião, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), integrante do grupo, declarou que a falta de verba pode interromper atividades essenciais da corporação.
