Cerca de 91,1% dos Municípios gaúchos vão utilizar o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro para pagar o 13º salário dos servidores municipais. A informação faz parte da pesquisa realizada anualmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que, entre outros pontos, questiona o atraso no pagamento de fornecedores e o fechamento de contas.
A pesquisa da confederação é realizada por manifestação espontânea e, neste ano, foi iniciada no dia 24 de outubro de 2022 e ainda está em curso. De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2020, os municípios gaúchos possuem mais de 284 mil servidores municipais. O impacto financeiro do 13º salário do funcionalismo pode alcançar R$ 1 bilhão.
CENÁRIO GAÚCHO
A amostra construída pela Confederação alcançou 474 prefeituras respondentes, compreendendo 95,4% do total de Municípios gaúchos. Segundo o levantamento, no mês de dezembro, 98,7% das prefeituras afirmaram que o pagamento do funcionalismo será pago em dia. Cerca de 1,1%, ou seja, cinco prefeituras poderão atrasar os pagamentos do funcionalismo público municipal. Com relação ao pagamento de fornecedores, 35 prefeituras, ou 7,4%, afirmaram que estão com pagamentos em atraso, enquanto 439, ou 92,6%, estão em dia com os fornecedores.
Os gestores municipais foram questionados sobre a capacidade de fechar as contas de 2022. O levantamento mostra que 439, ou 92,6%, das prefeituras afirmam que conseguirão fechar as contas, enquanto 30, ou 6,3%, informaram que não deverão fechar as contas no azul. Cinco cidades não responderam o questionamento.
“O cenário é reflexo de um aumento na arrecadação em 2022 e se repete no Brasil como um todo. Duas conquistas do movimento municipalista, os repasses extras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro e setembro, são também fortes aliados para o fechamento das contas municipais. O de dezembro ocorre desde 2015. Já o de setembro passou a ser repassado neste ano, ainda parcialmente, mas deu mais fôlego às administrações locais. Ambos os textos foram uma construção da CNM, que atuou fortemente para garantir esses repasses”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele alerta, porém, que os gestores devem ter cautela em 2023, na medida em que há no Congresso proposições em tramitação que podem trazer impactos expressivos às finanças municipais.
O estudo revela ainda que mais da metade dos Municípios, ou seja, 51% esperam uma situação de estabilidade na economia brasileira em 2023. Cerca de 241, ou 50,8% das prefeituras afirmaram ter expectativa de estabilidade na economia para o próximo ano. Outros 120, ou 25,3% dos Municípios pesquisados, informaram esperar um cenário positivo para a economia, enquanto 99, ou 20,9% das prefeituras, estão pessimistas. Outros 3% dos municípios gaúchos não responderam ao questionamento.
