Com a pandemia, o Brasil viu crescer a união estável entre os casais brasileiros. Segundo um levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), entre janeiro e setembro de 2021, foram registradas mais de 101 mil formalizações contra 89 mil um ano antes. Muitos cidadãos ficam em dúvida quando o assunto é o reconhecimento da união estável, por exemplo, como garantia de pensão por morte no INSS.
Outro dado importante é o do Observatório Nacional da Família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que mostra o número de uniões estáveis obtendo um salto de 31 mil para 141 mil, entre 2006 e 2019, o que representa um aumento de 464% nos pedidos.
Aqueles que precisam comprar união estável no INSS precisam ficar atentos aos requisitos necessários. Procedimento que ainda gera muita dúvida entre os dependentes dos segurados e muitos não sabem o que fazer para ter direito a receber benefícios do INSS nas situações de pensão por morte. Nestes casos, é necessário apenas dois dos documentos abaixo para provar a união estável e o benefício no INSS.
Confira lista:
- Declaração de Imposto de Renda em que consta o cônjuge como dependente;
- Disposições testamentárias;
- CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
- Certidão de nascimento dos filhos (caso o casal tenha);
- Certidão de Casamento Religioso (nos casos em que não houve casamento em cartório, mas houve no religioso);
- Prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos de vida civil;
- Conta bancária conjunta;
- Registro em associação de qualquer natureza onde conste o interessado como dependente do segurado;
- Apólice de seguro onde conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;
- Ficha de tratamento em instituição de assistência médica da qual conste o segurado como responsável;
- Escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do dependente;
- Testemunhas.
