O Brasil ultrapassou em novembro uma nova marca histórica na potência instalada de energia solar. O resultado chegou a 22 gigawatts (GW) com a soma da capacidade das usinas de grande porte aos sistemas de geração própria de energia elétrica em telhados, fachadas e pequenos terrenos, o equivalente a 10,8 %da matriz elétrica do país. Os dados são do mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), e refletem o período de janeiro ao início de novembro deste ano, quando a energia solar cresceu 59,4%, saltando de 13,8 GW para 22 GW.
Se o desempenho for mantido, em breve a fonte ultrapassará a capacidade instalada da energia eólica, atualmente em 23,2 GW, assumindo a segunda posição na matriz elétrica brasileira. O crescimento vem sendo impulsionado pela geração própria de energia. São praticamente 15 GW de potência instalada da fonte solar, o que equivale a investimentos de cerca de R$ 82,9 bilhões desde 2012, quando essa energia começou a crescer no País. Já a fonte solar centralizada, representada por grandes projetos adquiridos em leilão de energia do governo, somam 7 GW de potência instalada, ou investimentos de cerca de R$ 31,2 bilhões.
De acordo com a Absolar, desde 2012 a fonte solar já trouxe ao Brasil R$ 114,2 bilhões em novos investimentos, mais de R$ 35,7 bilhões em arrecadação aos cofres públicos, e gerou mais de 660 mil empregos acumulados. A corrida para a instalação de sistemas de energia solar se deve também ao acordo firmado entre o Congresso Nacional, o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e as entidades representativas do setor.
LEGISLAÇÃO
A Lei nº14.300/2022, que garante a manutenção das regras atuais do setor até 2045 aos consumidores que solicitarem o parecer de acesso de sistemas de geração própria renovável até 12 meses da data de publicação da lei, tem prazo de vencimento em janeiro de 2023.
Atrasos no processo de concessão do parecer, porém, levaram o deputado Federal Celso Russomanno (Republicanos-SP) a propor um Projeto de Lei (2.703/2022) que vem tendo apoio dos parlamentares, segundo Sauaia, e que prorroga esse prazo por mais 12 meses.
