TSE multa campanha de Lula por impulsionar propagandas contra Bolsonaro

Penalizações vão de R$ 13,5 mil a R$ 15 mil; decisão semelhante também puniu campanha de Bolsonaro contra o adversário

Foto: Alan Santos/PR

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) puniu a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por impulsionar propagandas negativas contra o oponente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). As multas foram fixadas em R$ 13,5 mil e R$ 15 mil em duas ações diferentes.

Os valores equivalem ao total gasto para promover o impulsionamento. Na multa de menor valor, a campanha de Lula argumenta que Bolsonaro “não liga para o povo brasileiro” e chama o chefe do Executivo de “desumano” ao citar o posicionamento do presidente durante à pandemia da Covid-19.

A penalidade de R$ 15 mil é referente a uma propaganda que mostra manchetes de jornais com assuntos negativos vinculados a Bolsonaro, incluindo escândalos que envolvem os filhos do mandatário. “Bolsonaro é escândalo tamanho família”, finaliza o comercial.

Em ambas as decisões, a ministra Maria Claudia Bucchianeri alega que o impulsionamento de conteúdo na internet somente é admitido para o fim de promover ou beneficiar candidatas e candidatos ou as respectivas agremiações, “sem a possibilidade, portanto, de amplificação de alcance em propaganda crítica ou negativa contra adversários”.

Pelo mesmo motivo, a magistrada também deferiu parcialmente um pedido protocolado pela campanha de Lula contra Bolsonaro, estabelecendo o pagamento de multa de R$ 15 mil pelo descumprimento da decisão anterior. Na propaganda mencionada, duas mulheres aparecem conversando sobre um “ex”, em alusão ao ex-presidente Lula. O petista é chamado de “mau caráter, dissimulado e que te roubou e se fez de desentendido”.