A lei que institui o Programa Ativa Idade foi sancionada na manhã desta sexta-feira, em ato no Paço Municipal de Porto Alegre, pelo prefeito Sebastião Melo. A iniciativa do projeto foi da vereadora Mônica Leal. Representantes de secretarias municipais e entidades do segmento estiveram presentes no evento. A norma em questão incentiva a entrada de pessoas com mais de 60 anos no mercado de trabalho da Capital, facilitando a intermediação com as empresas, e implanta ainda o Banco de Oportunidades para Idosos.
“Precisamos de cidadãos idosos ativos, experientes e envolvidos. Entre os muitos objetivos da proposta, está a ideia de reduzir o preconceito da idade, tanto no ambiente de trabalho quanto no ato de contratação do trabalhador. Também objetiva promover a melhoria das condições de saúde e qualidade de vida dos idosos por meio do trabalho. É mais uma demonstração de respeito que temos para com esta população”, afirmou Mônica. O projeto de lei havia sido aprovado na Câmara no último mês de agosto.
De acordo com ela, o Brasil tem cerca de 7 milhões de trabalhadores acima de 60 anos, e a lei vem ao encontro do aumento da expectativa de vida já aferida por órgãos como o IBGE, e a população idosa cresceu 40% no Rio Grande do Sul entre 2012 e 2021. A presidente do Grupo de Pacientes Artríticos de Porto Alegre (Grupal), Iara Cabreira Kobielski, disse que pessoas com sequelas de doenças reumáticas já tratadas também gostariam de ser inseridas no mercado de trabalho, conforme levantamento realizado pela entidade.
Algumas, segundo ela, já estão como cuidadoras e acompanhantes. “As doenças reumáticas infelizmente acabam por tirar cedo as pessoas do mercado. Com esta lei da Ativa Idade, há uma importante oportunidade de reinserção”, salientou. Outro artigo da legislação institui o Selo Amiga Ativa Idade, voltado a empresas. Conforme o grau de empregados com idade igual ou superior a 60 anos, elas poderão receber as qualificações Bronze, Prata, Ouro e Diamante. A ideia ainda está sendo formatada no âmbito da lei.
Após o evento, o diretor de Relações Institucionais da PUCRS, Solimar dos Santos Amaro, se dirigiu até Mônica e manifestou interesse em participar do projeto. “Temos o Instituto de Geriatria e Gerontologia (IGG), que pode contribuir com esta magnífica lei. Vou retornar à diretoria e provocá-la. Creio que sim, podemos sim ser parceiros. Esta iniciativa é extremamente diferenciada, é realmente uma benfeitoria”, disse Amaro.
