O período de inscrições de novos alunos na rede de Educação Infantil de Porto Alegre começa na próxima terça-feira (1) e se estende até 30 de novembro. Segundo a prefeitura da Capital, podem participar do processo as crianças com até 5 anos e 11 meses de idade, feitos até 31 de março de 2023.
É vedada a inscrição de crianças ainda não nascidas até o dia 30 de novembro deste ano. O procedimento é válido para as 42 escolas próprias e para as 216 escolas conveniadas da cidade. Atualmente, cerca de 28 mil alunos estão matriculados em escolas municipais, próprias e conveniadas, da Educação Infantil.
A cada ano, são contemplados entre 4,5 mil e 5 mil novos alunos dessa faixa etária. Os pais e/ou responsáveis devem acessar preencher o formulário no site. Uma das novidades para o ano letivo de 2023 é que, na hora da inscrição, é obrigatório escolher três escolas de preferência, devido à grande procura por vagas.
As escolas municipais de Porto Alegre e a sede da Secretaria Municipal da Educação (Smed), no Centro Histórico, também funcionam como postos de inscrição, com atendimento em horário comercial. Um dos documentos mais importantes é a certidão de nascimento da criança.
Outro documento obrigatório é o número do NIS, caso a família receba o Auxílio Brasil. Também é aconselhável, porém não obrigatório, ter em mãos comprovante de residência e documento de identificação do adulto. Quem quiser solicitar a transferência de escola também deve fazer a inscrição no mesmo prazo.
O sistema da Smed, ao identificar que o aluno já estuda na rede municipal, irá automaticamente classificar o pedido como transferência. O adulto também precisa escolher três opções de escolas de educação infantil. A divulgação dos resultados será feita em 5 de dezembro deste ano, nas próprias escolas.
O período de matrícula dos contemplados com vaga vai de 5 a 12 de dezembro de 2022. No caso do Ensino Fundamental e Médio, as inscrições e as transferências para as escolas municipais de Porto Alegre são feitas em conjunto com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc). A data ainda será divulgada.
