Duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) devolvem Paulo Dantas ao cargo de governador de Alagoas. Os despachos dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes suspendem a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o mantinha afastado depois que a Polícia Federal apontou que o político está no centro de um esquema de corrupção.
No despacho, o ministro Gilmar Mendes afirmou que medidas cautelares contra candidatos não podem ser tomadas em um período de 15 dias antes da votação e até 48 horas após o pleito. Por conta disso, ele suspende a decisão da ministra Laurita Vaz, do STJ, confirmada pela Corte Especial do tribunal.
Já Barroso determinou o sobrestamento do processo, ou seja, a ação fica paralisada até o julgamento do mérito do caso. A suspensão determinada por Barroso envolve o “afastamento do cargo de Governador de Estado, proibição de acesso a determinados lugares e de manter contato com determinadas pessoas.”
