A Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) realizou o atendimento de mais de 2 milhões de pessoas pela primeira vez na história em um único ano. A marca corresponde ao número de atendimentos realizados entre setembro de 2021 e setembro de 2022. Em números, de acordo com o órgão, 256 mil novos assistidos buscaram o acesso à justiça gratuita por meio da Defensoria no período, o que representa 21% a mais que no período anterior, em virtude dos impactos ainda decorrentes da pandemia.
Ainda segundo a assessoria órgão, houve um acréscimo de 25% a mais no número de pessoas assistidas do que o registrado entre setembro de 2020 e setembro de 2021. As áreas que mais tiveram atendimentos foram a Cível (974 mil), a da Família (497 mil) e a Criminal (186 mil). Na sequência, a da Fazenda Pública (121 mil) e da Execução Penal (107 mil) aparecem como as temáticas com maior demanda.
Com relação aos peticionamentos, que são as solicitações feitas pelos defensores públicos à justiça, também houve registro de crescimento. Foram 1,6 milhão, sendo 45% a mais que no período anterior, sendo que as áreas cível (568 mil), Família (363 mil), Criminal (353 mil) e Execução Penal (139 mil) foram as mais demandadas no período.
Além disso, a DPE/RS recebeu 1,8 milhão de intimações eletrônicas, o que configura um aumento de 85% em relação a setembro de 2020 e setembro de 2021. Em compensação, os processos físicos recebidos pela instituição tiveram uma redução de 51%.
“Para atender essa demanda, realizamos inúmeras campanhas e mutirões, fomentando, principalmente, a resolução de conflitos extrajudicialmente. Mais recentemente, através de Ações Civis Públicas, garantimos passe livre nos ônibus em diversas cidades e asseguramos que milhares de eleitores pudessem exercer a cidadania através do voto. Hoje, graças ao trabalho de gestão aliado à experiência, estamos presentes em todas as comarcas do RS. Mesmo com o país ainda impactado pela crise econômica, a Defensoria Pública do Estado do RS se destaca e reforça cada vez mais a garantida de igualdade, despontando como uma das mais relevantes instituições públicas, comprometida com a democracia e a construção de uma sociedade justa, fraterna e solidária” salientou o defensor público-geral, Antonio Flávio de Oliveira.
