O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou, nesta quinta-feira, que vai convidar os advogados dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jair Bolsonaro (PL) para uma reunião sobre o combate a notícias falsas e que vai pedir “mais civilidade” em redes sociais na reta final da campanha à Presidência da República.
“Todos vêm acompanhando que, a partir do segundo turno, houve uma proliferação não só de notícias fraudulentas, mas da agressividade dessas notícias, desse discurso de ódio, que sabemos que não leva a nada, mas a uma corrosão da democracia. E exatamente por isso a necessidade de um tratamento mais célere no enfrentamento à desinformação”, acrescentou.
Durante a sessão, o presidente do TSE contou que houve um aumento de 1.671% de denúncias de desinformação encaminhadas às plataformas digitais com relação às eleições anteriores.
Resolução
A declaração ocorreu durante sessão plenária que aprovou, por unanimidade, uma resolução que reduz o tempo para remoção de notícias falsas das plataformas digitais, das atuais 48 horas para até duas horas, após decisões da Corte. Em caso de descumprimento do novo prazo, a multa é de R$ 100 mil por hora, a partir da notificação.
Às vésperas do pleito eleitoral, o prazo, segundo a resolução, deve ficar ainda menor. As plataformas deverão retirar as notícias em até uma hora — regra vale entre 48 horas antes da votação e três dias após o segundo turno. Nesses casos, a multa também é de R$ 100 mil.
Pela nova resolução, fica proibida ainda propaganda eleitoral na internet — a que não for gratuita — no período de 48 horas antes do dia da votação e 24 horas seguintes. Se houver qualquer monetização, a multa é de R$ 100 mil por hora de descumprimento.
