Vereadores e representantes da Associação Representativa e Cultural dos Comerciantes do Viaduto Otávio Rocha (Arccov) voltaram a se reunir com a prefeitura de Porto Alegre, nesta quarta-feira, para tentar resolver o impasse sobre a retirada dos permissionários do complexo, que vai ser restaurado nos próximos meses. No mesmo dia que se encerrou o prazo para saída do local, os comerciantes sugeriram a ocupação de espaços no Mercado Público durante as obras de revitalização do viaduto, que devem durar um ano e meio.
Nesta quinta-feira, uma nova reunião com a prefeitura, a Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc), Arccov e integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara de Vereadores vai tentar encontrar uma alternativa para nove permissionários do Otávio Rocha, que pedem para se instalar no Mercado Público. Vice-presidente da Cece, o vereador Jonas Reis (PT) explica que a prefeitura se comprometeu a encontrar espaços com as mesmas características do viaduto.
“A discussão agora é sobre a utilização do espaço, de forma provisória, onde estavam restaurantes do Mercado Público, que está vazio. A prefeitura se mostrou disposta a discutir o assunto”, disse o parlamentar. Ele destacou ainda que muitos permissionários querem retornar para o Viaduto Otávio Rocha após o restauro. “A prefeitura não dá certeza disso”, observou, ao defender que a revitalização da estrutura não pode resultar na retirada definitiva de quem hoje é permissionário.
Presidente da Arccov, Adacir Flores explica que nove permissionários demonstraram interesse em se instalar em um local adequado. “Existe essa possibilidade do Mercado Público, mas também estudamos outras alternativas”, garante. Se a opção pelo Mercado Público for confirmada, Flores garante que os permissionários vão pagar uma taxa de aluguel. “Não tem almoço grátis”, ressalta, acrescentando que a proposta deve ser apresentada nesta quinta-feira.
Já a prefeitura ressalta que a dívida dos permissionários ultrapassa R$ 2 milhões. Atualmente, há 36 espaços comerciais no viaduto. Destes, três já haviam sido desocupados e, dos 32 ocupantes (33 comércios, já que um usa dois espaços com dois CNPJs diferentes), apenas três possuem termos de permissão de uso (TPUs) vigentes. Os demais 29 seguem em situação irregular. Desde que foram notificados, pelo menos oito ocupantes deixaram o local no tempo acordado.
Conforme a prefeitura, dos três permissionários em situação regular, um vai para o Abrigo dos Bondes, na Praça XV, e outro para uma banca no Mercado Público do Bom Fim. O terceiro informou a intenção de se aposentar, mas vai aguardar a última reunião coletiva para decisão final.
