O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quarta-feira, que as Forças Armadas não realizaram a auditoria das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras em primeiro turno. “As Forças Armadas não fazem auditoria. A Comissão de Transparência Eleitoral não tem essa atribuição. Então, furada, fake news”, afirmou Bolsonaro, no Palácio da Alvorada.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou, nessa terça, que o Ministério da Defesa apresente o eventual relatório da apuração paralela feita pelos militares em 2 de outubro.
Na decisão, Moraes estipula prazo de 48 horas para a apresentação dos resultados, e a fonte dos recursos empregados nesse trabalho. Além disso, o presidente e candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, ganhou cinco dias de prazo para que apresente defesa.
O presidente do TSE salienta, na decisão, que o uso da pasta com caráter político pode configurar desvio de finalidade e abuso de poder.
“Por outro lado, as notícias de realização de auditoria das urnas pelas Forças Armadas, mediante entrega de relatório ao candidato à reeleição, parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo chefe do Executivo, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder”, escreve Moraes.
Durante o ano, a Defesa enviou vários questionamentos ao TSE e levantou dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas, apesar de os equipamentos passarem por diversas etapas de preparação e fiscalização, tanto interna quanto externa. Como mostrou o portal R7, as indagações feitas pelos militares foram as primeiras em 26 anos de urna no Brasil.
Procurado, o ministério informou que os técnicos das Forças Armadas atuaram a convite do TSE e que a atuação é pautada pela legalidade. “À luz dessa norma, cabe às entidades fiscalizadoras a fiscalização e não a auditoria do sistema. Ressalta-se que a equipe das Forças Armadas segue, rigorosamente, a referida resolução e a atuação é pautada pela legalidade, pela elevada capacidade técnica e pela colaboração com a Justiça Eleitoral”, disse a Defesa, em nota.
