O governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) confirmou, nesta terça-feira (18), uma mudança de planos quanto à localização da sede permanente da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Rio Grande do Sul. Há três meses, o Palácio Piratini havia anunciado a construção de um novo prédio, ao lado do Tribunal de Justiça (TJ/RS). No entanto, o órgão sugeriu uma troca para expandir a sua sede – em proposta que foi aceita pelo Estado.
Em contrapartida ao terreno que receberia as obras da nova sede, o Governo vai receber o espaço onde, hoje, funciona o Foro Regional do 4º Distrito. A estrutura, localizada no bairro Navegantes, tem cerca de 7 mil m² distribuídos em oito andares. Todos serão ocupados pela SSP – ao contrário do previsto no projeto inicial, que seria de uma sede compartilhada com a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
“O prédio fica na avenida Pernambuco, muito próximo da Estação Farrapos do Trensurb. Em termos de logística, para a Segurança Pública, é muito bom. É um local relativamente novo, com menos de 10 anos de idade, que eu visitei pessoalmente. Entra nesta permuta o terreno que pretendíamos usar, além de uma outra quantia em valor para os cofres do Estado”, ressalta o governador.
O plano de construir um novo prédio, de 14 andares, não foi completamente descartado pelo Palácio Piratini. A ideia, agora, é realizar o estudo de viabilidade da edificação dentro do terreno do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), no Centro Histórico. Desta forma, tanto a PGE quanto os demais órgãos estaduais ganhariam uma nova infraestrutura de trabalho independente da Segurança Pública.
“Nós conseguimos encontrar um local, dentro do completo do Centro Administrativo, que permite a construção daquele prédio sem mudanças substanciais. As alterações serão singelas. Vamos manter a nossa programação, que prevê o ganho de 28 mil m² para todos os servidores que, hoje, trabalham no CAFF”, explica o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.
A expectativa é de que a Segurança Pública esteja de casa nova até o final do ano. Hoje, a pasta tem estrutura provisória, no bairro Tristeza. “Neste período na zona Sul os serviços não perderam qualidade, mas precisamos de um endereço fixo para instalar o nosso Departamento de Controle e Comando Integrado, a inteligência e todos os setores que trabalham para facilitar o trabalho dos agentes”, destaca o secretário Vanius Santarosa.
TJ quer sede especializada na mediação de conflitos
O interesse do TJ/RS no terreno onde seria construída a nova SSP é fruto da necessidade de um espaço dedicado exclusivamente à mediação de conflitos. Conforme a presidente do órgão, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, o número de ações em tramitação pode ser reduzido caso as partes sejam incentivadas a entrar em acordo antes que o processo, que é bem mais burocrático, seja instaurado.
“Tralhamos muito com as alternativas pré-judiciais, de aproximação das partes, buscando a conciliação. Queremos oferecer um ambiente propício para que as partes construam uma solução para o seus litígios. Isso é prestar auxílio com maior celeridade, levar paz, solver conflitos, litígios, desassossegos. Isso é promover a paz social. Essa é a nossa grande preocupação”, ressalta.
Ao abrir mão da sede do Foro Regional do 4º Distrito, o Tribunal de Justiça vai transferir as atividades realizadas no local para o Foro Central, que teve reforma concluída no final do ano passado. A medida é provisória, até que uma nova estrutura seja erguida. A avaliação é de que o espaço, que sequer foi projetado, não precisa ser tão amplo. Isso porque a digitalização dos serviços avança no âmbito do Poder Judiciário.
