Assédio eleitoral é crime e vai ser punido, assegura Moraes

Número de representações recebidas pelo MPT dobrou em relação a 2018

Foto: Antonio Augusto / Ascom / TSE / Divulgação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje que o assédio eleitoral no ambiente de trabalho é crime e vai ser combatido pela Justiça.

Durante sessão do TSE, Moraes informou que se reuniu com representantes do Ministério Público Eleitoral (MPE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para tratar do combate ao assédio de empresas a funcionários para induzir o voto em determinados candidatos.

Segundo Moraes, o assédio está ocorrendo pelas redes sociais, por meio de ameaças de demissão, declarações sobre fechamento após as eleições, além de casos de tentativa de retenção de documentos.

Para o presidente, o eleitor deve ter liberdade para escolher os candidatos que preferir sem inferências ilícitas por parte do empregador.

“Aqueles que praticarem o crime, não só responderão civilmente, como penalmente também”, afirmou.

De acordo com o MPT, foram registradas nestas eleições 440 representações envolvendo assédio eleitoral contra trabalhadores. O número correspondente ao dobro registrado nas eleições de 2018.