Assembleia Legislativa aprova oito projetos em menos de uma hora

Deputados retomaram sessões deliberativas após 50 sem votações

Foto: Celso Bender | Agência ALRS

Após 50 dias e ainda em clima de eleição, os deputados da Assembleia Legislativa retomaram as votações nesta terça-feira. Em menos de uma hora, aprovaram oito dos 10 projetos da Ordem do Dia e discutiram apenas um, de autoria da deputada Fran Somensi (Republicanos). Apesar da fluidez com que a sessão ocorreu, boa parte dos deputados compareceu e a galeria contou com alguns espectadores. No salão Júlio de Castilhos, também havia movimentação. Entre os presentes, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos.

Os dois projetos do Executivo, que vinham trancando a pauta desde 8 de setembro, foram aprovados sem nenhum voto contrário, com o aval de 39 e 40 deputados, respectivamente. Eles preveem a prorrogação de 61 contratos de técnicos de enfermagem (PL 199/22) e a antecipação do repasse de recursos referentes ao Programa Passe Livre Estudantil (PL 198/22).

O projeto de autoria do deputado Aloísio Classmann (União Brasil), que trata da criação de uma política estadual para os hospitais gaúchos de pequeno porte, acabou retirado, conforme requerimento do proponente, da Ordem do Dia. A discussão da proposta havia sido iniciada há quase dois meses, na última sessão em que ocorreram votações.

O plenário aprovou ainda outra proposta do Executivo, também tratando da prorrogação de contratos, dessa vez de 36 especialistas em saúde, além de outros três projetos da Mesa Diretora referentes a prêmios concedidos pela Casa, dois relacionados à cultura e um à educação.

Único texto aprovado que contou com a manifestação de parlamentares na tribuna, o PL 117/21, da deputada Fran Somensi, cria normas a serem adotadas pelos serviços públicos e privados de saúde em caso de luto parental, com foco nas perdas gestacional e neonatal.