A Prefeitura de Porto Alegre anunciou que vai receber R$ 25 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional. O auxílio está previsto na Emenda Constitucional 123/2022 para custear a gratuidade dos idosos acima de 65 anos no transporte coletivo. A Capital é um dos 573 municípios brasileiros aprovados para receber a verba.
A previsão, segundo a União, é que os valores sejam transferidos no dia 30 de setembro. O montante anunciado é abaixo dos R$ 70 milhões previstos inicialmente. A verba será repassada para as empresas de ônibus. A prefeitura anunciou em abril que manteria passagem em R$ 4,80. Como o valor arrecadado do passageiro não cobre os custos do sistema, o governo municipal oficializou os subsídios.
“Temos reivindicado frequentemente, em Brasília, sobre a necessidade do Estado e da União liberarem mais recursos para isentar os idosos maiores de 65 anos da passagem. Hoje, esse custo é de R$ 75 milhões por ano à prefeitura”, segundo o prefeito Sebastião Melo.
Segundo dados do Datasus, a Capital gaúcha possui mais de 220 mil habitantes com mais de 65 anos. “Esse valor nos auxiliará a subsidiar o transporte. Inicialmente prevíamos aportar em torno de R$ 100 milhões para todo o sistema em 2022. Com o aumento do diesel de mais de 30% desde o início do ano, esse crédito irá nos ajudar a não passar dessa previsão, já que o subsídio é suportado pelo tesouro”, destaca o secretário de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior.
