A Corregedoria-Geral da Brigada Militar confirmou, na tarde desta sexta-feira, que abrirá diligência para apurar os relatos sobre supostos desvios de conduta no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp). A investigação ocorre após a divulgação de denúncias, feitas por servidores públicos à Rádio Guaíba, no início da semana, que acusam magistrados do órgão de conceder liberdade a presos em flagrante, que alegam ter sofrido violência policial, além de intimidar agentes de segurança através de ofícios para abertura de sindicância.
Sob condição de anonimato, foi lido, no programa Agora, o relato de um policial sobre a soltura de um trio, preso em flagrante com 151 kg de maconha, em Campo Bom, no Vale dos Sinos. Após a revelação da denúncia, policiais de Porto Alegre e Região Metropolitana corroboraram à emissora que os detidos são instruídos, por integrantes de facções, a prestar falso testemunho sobre violência policial com intuito de burlar decisões de concessão de liberdade em audiências de custódia.
“Vamos realizar investigações para confirmar se as denúncias procedem”, declarou o corregedor-geral da BM, Vladimir Luís Silva da Rosa. “Após a analise dos fatos, teremos um posicionamento institucional sobre isso”, complementou o coronel, que alega nunca ter recebido queixas de policiais sobre o assunto.
Na visão do soldado reformado do 24° BPM, Dalvani Albarello, os policiais evitam expor o problema por receio de represálias. Ele acredita que a soltura dos presos é motivada por inclinações políticas.
“Eu faço questão repassar estas informações, pois, através de mim, talvez possamos ecoar o sofrimento da tropa e o desejo de falar o que muitos querem, mas tem medo de possíveis retaliações”, desabafou o policial. “As instituições se tornaram políticas. São órgãos de Estado ocupados por pessoas que estão fazendo política, pensando unicamente em sua carreira, ao invés de dar atenção à instituição”, enfatizou.
Procurada pela reportagem, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) evitou comentar o caso e disse estar em concordância com o comunicado oficial do governo . Leia abaixo a integra do comunicado:
O governo do Estado informa estar ciente das denúncias sobre suposto desvirtuamento, por parte de detidos, do mecanismo de apresentação de queixas de violência policial em audiências de custódia, com objetivo de subverter as avaliações sobre concessão ou não de liberdade, inclusive nos casos atendidos por meio do Nugesp, na capital.
Dentro das premissas de diálogo e integração que têm norteado a política de segurança pública desta gestão, responsável pela expressiva redução da criminalidade em praticamente todos os tipos de delitos, a Secretaria da Segurança Pública e seus órgãos vinculados, manterá o diálogo franco e aberto com Ministério Público e Poder Judiciário para verificação de procedência das alegações, bem como encaminhamento de solução compartilhada.
O que é o Nugesp
Criado pela Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) promove audiências de custódia, quando os presos em flagrante são entrevistados por um juiz nas primeiras 24 horas de sua detenção, para definição a respeito da legalidade da prisão e dos encaminhamentos subsequentes. O órgão tem como objetivo ‘desafogar’ delegacias que tinham de manter a custódia dos presos nos locais.
