O Brasil terá uma nova concessão de telefonia fixa com potencial para movimentar R$ 22,6 bilhões, que correspondem ao valor cobrado pela agência regulatória das atuais concessionárias Oi, Vivo, Claro/Embratel, Algar e Sercomtel – para atualizar o regime de prestação de serviço. A informação é do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri.
O dirigente confirmar que agência já começou a trabalhar na elaboração do edital de concessão de Sistema Telefônico Fixo Comutado (STFC) para suceder o contrato atual, que começou em janeiro de 1998 e terminará em dezembro de 2025. O trabalho tem como desafio propor um modelo com capacidade para atrair novos interessados em um momento em que as chamadas de voz estão caindo em desuso, e as atuais concessionárias estão cobrando uma revisão dos contratos para sanar prejuízos.
Para o presidente da Anatel, o valor da futura concessão não está mais concentrado no serviço de telefonia em si, mas no direito de exploração dos bens reversíveis, que retornariam para a União com o fim dos contratos atuais. Outro ativo são os direitos inerentes à prestação do serviço de telefonia fixa, como direito de uso dos postes e dutos.
“Estamos definindo o que vai ser o que vai ser. O serviço de telefonia fixa continuará existindo, e o nosso desafio é fazer uma licitação que seja ampliada, atrativa e que valha mais do que R$ 22 bilhões”, disse Baigorri,
Assim como o rádio, na visão do dirigente, a telefonia fixa deverá deixar de ser massiva para ser um negócio de nicho, usado por algumas empresas e serviços públicos (bombeiros, polícia e emergência médica, por exemplo), comparou.
