O feriado da Independência, comemorado nesta quarta-feira (7), altera serviços públicos no Rio Grande do Sul. Mesmo com o feriado, estabelecimentos comerciais de Porto Alegre que quiserem abrir as portas poderão funcionar normalmente, desde que cumpram as regras da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria para o período vigente. Segundo o SindLojas, estabelecimentos em shopping centers, galerias e centros comerciais devem seguir as orientações quanto aos horários de abertura e fechamento desses empreendimentos. Os comércios de rua, que geralmente funcionam entre 9h e 19h, podem operar em horários definidos pela própria empresa. Todas as empresas do varejo devem respeitar o período de trabalho estipulado na Convenção Coletiva para os empregados (de 6 a 8 horas), bem como as regras para transporte, alimentação, entre outras definições.
Bancos e lotéricas
Conforme a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias não abrem nesta quarta-feira. Segundo a entidade, as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, bem como os canais digitais e remotos de atendimento, como internet e mobile banking. Os bancos reforçam a necessidade de clientes evitarem ir às agências bancárias e recomendam o uso de canais digitais como principal meio de acesso aos serviços, diz nota da Febraban. O atendimento por telefone e pelo computador está disponível, oferecendo “praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário, além de apresentar mais comodidade e conveniência aos seus clientes”, acrescenta a nota.
Segundo o Sindicato dos Agentes Lotéricos, Correspondentes Bancários, Comissários e Consignatários do RS (Sincoergs), o funcionamento das casas lotéricas é facultativo, mas os estabelecimentos não devem abrir. “Só podem abrir se dirigidos pelos donos. Não acredito que abram”, opinou o presidente do Sindicato, Marco Antônio Kalikowski. Boletos de contas como água, energia, telefone e carnês com vencimento em 7 de setembro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quinta-feira, que é o próximo dia útil.
Supermercados
Segundo o Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Rio Grande do Sul (Sindigêneros-RS), todos os supermercados que possuem acordos coletivos de trabalho com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre poderão funcionar normalmente no feriado de 7 de setembro, respeitadas as regras previstas no instrumento coletivo firmado pela empresa e sindicato laboral.
Órgãos públicos
Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública Estadual (DPE) irão trabalhar sob regime de Plantão no feriado do dia 7 de setembro, Independência do Brasil. Justiça gaúcha realizará plantão em 1º e 2º Graus para atendimento de medidas de urgência. Os defensores públicos atuarão presencialmente no Foro Central, no Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA), na Área Judiciária do Palácio da Polícia e no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunicou que não haverá expediente nesta quarta-feira (7), em virtude do feriado nacional da Independência. Com isso, os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam prorrogados, automaticamente, para o dia útil seguinte – 8 de setembro, quinta-feira –, quando será retomado o expediente normal. O TRF4 também anunciou que irá cumprir o feriado nacional. Assembleia Legislativa do RS e Câmara de Vereadores de Porto Alegre não terão expediente.
Demais serviços
A Farmácia de Medicamentos Especiais, agências FGTAS/Sine, Ceasa, Detran, Centro Administrativo do Estado e o Hemocentro estarão fechados nesta quarta (07). Os serviços serão retomados normalmente na quinta (08). Para conferir o funcionamento de outros órgãos públicos clique aqui.
