O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instalou um Núcleo de Inteligência, tendo como foco monitorar, prever e combater a violência relacionada às eleições deste ano. O colegiado vai ser comandado pelo próprio presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes.
A criação do grupo consta no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira, em uma resolução criada pelo tribunal. As atividades do núcleo ocorrerão por meio de uma parceria entre o TSE e o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares.
A primeira reunião em torno do tema deve ser realizada nos próximos dias. As formas de funcionamento serão divididas, com a definição de parâmetros de coordenação entre a Justiça Eleitoral e as PMs.
A criação do grupo havia sido acordada em 24 de agosto, durante uma reunião em Brasília. De acordo com o TSE, representantes da Justiça Eleitoral e das PMs “atuarão em conjunto para coletar dados e processar informações de interesse da segurança pública durante o período eleitoral”.
Além de Moraes, o colegiado vai contar com a participação do juiz auxiliar Marco Antonio Martin Vargas, que assume a secretaria-executiva. Já o conselho de comandantes deve ser representado pelos tenentes-coronéis Waldicharbel Gomes Moreira (DF), Lázaro Tavares de Melo da Silva (MG) e José Luís Santos Silva (BA).
Em relação à Polícia Militar, o foco é prever e impedir motins e atos de indisciplina ou atos antidemocráticos por parte dos integrantes da tropa durante a realização do primeiro e do segundo turno de votação, marcados para os dias 2 e 30 de outubro, respectivamente.
