O PTB anunciou, nesta quinta-feira, uma nova chapa para concorrer à Presidência da República. Depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitar o registro da candidatura do ex-deputado federal Roberto Jefferson, o partido decidiu lançar Padre Kelmon como candidato. O vice dele vai ser Pastor Gamonal.
“Em virtude da impugnação ilegal da candidatura a presidência do Brasil, do Presidente de Honra do PTB, Roberto Jefferson, o PTB nacional vem a público informar a sua nova chapa. O candidato à presidência agora é o Padre Kelmon, e o vice-presidente Pastor Gamonal”, informou o PTB, por meio de nota.
O plenário do TSE anulou, por unanimidade, a candidatura de Roberto Jefferson ao Palácio do Planalto por entender que ele está inelegível em virtude de uma condenação recebida, em 2012, no caso do mensalão.
Naquele ano, a Justiça considerou Jefferson culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena, aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a 7 anos e 14 dias de prisão, em regime semiaberto. Em maio de 2015, Jefferson passou para o regime aberto. Em março de 2016, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base em um indulto de Natal assinado pela ex-presidente Dilma Rousseff, concedeu perdão da pena do político e de outros cinco condenados. A partir de então, começou a contar o prazo de oito anos de ilegibilidade.
Nesta quinta, o TSE rejeitou a candidatura com base em uma recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que disse que “indulto presidencial não equivale à reabilitação para afastar a inelegibilidade decorrente de condenação criminal”. Segundo o órgão, “o indulto presidencial atinge apenas os efeitos primários da condenação, sendo mantidos os efeitos secundários”, o que mantém Jefferson inelegível até 24 de dezembro de 2023.
