A 4ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre, especializada em feminicídios, leva a júri, nesta terça-feira, o policial militar aposentado Ronaldo dos Santos, acusado de matar o filho recém-nascido e mais quatro pessoas da mesma família na zona Norte da capital, em 2016. Ele também é acusado de fraude processual.
Presidida pela juíza Cristiane Busatto Zardo, a sessão de julgamento ocorre no Salão do Júri do 6º andar do Foro Central I da capital, a partir das 9h30min. Além do interrogatório do réu, são esperados os depoimentos de cinco testemunhas de defesa.
O Ministério Público denunciou Ronaldo por cinco homicídios qualificados. Entre as vítimas, Luciane Felipe Figueiró, de 32 anos, com quem teve um filho, e o próprio bebê recém-nascido. Também foram assassinados a mãe de Luciane, Lourdes Felipe, de 64, o irmão, Walmyr Felipe Figueiró, de 29, e outro filho dela, João Pedro Figueiró, de cinco.
Ronaldo e Luciane mantinham uma relação extraconjugal. Conforme o Tribunal de Justiça, a denúncia do MP aponta que a insatisfação do PM aposentado com o nascimento do filho Miguel motivou a chacina, na noite do dia 24 de maio de 2016, em uma casa no bairro Jardim Itu-Sabará. O réu negou a autoria em depoimento à Justiça.
A acusação narra que, na noite do crime, Ronaldo havia sido recebido na casa das vítimas como visita. O MP detalha que, após disparar contra Luciane, o policial aposentado atuou para acobertar o crime, matando outros três familiares dela no local. Todos tiveram como causa da morte ferimentos na cabeça. Ao sair do local, o acusado ainda acionou o gás de um queimador do fogão e deixou o bebê, Miguel, para morrer por asfixia ou inanição. Os corpos foram encontrados uma semana depois, por uma parente.
Além dos cinco homicídios qualificados, o acusado responde por fraude processual, já que também é acusado de ter colocado drogas sob o corpo do irmão de Luciane, para simular a ligação dos crimes com o tráfico e afastando suspeitas sobre ele.
Veja os crimes a que o réu vai responder:
– Homicídio qualificado (motivo torpe, recurso que dificultou a defesa do ofendido, surpresa e dissimulação) – contra Luciane
– Homicídio qualificado (recurso que dificultou a defesa do ofendido, surpresa e
dissimulação; para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime) – contra Lourdes Felipe
– Homicídio qualificado (recurso que dificultou a defesa do ofendido, surpresa e dissimulação; e para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime) – contra Walmyr Felipe Figueiró
– Homicídio qualificado (recurso que dificultou a defesa do ofendido, surpresa e
dissimulação; para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime) – contra João Pedro Figueiró
– Homicídio qualificado (motivo torpe); meio cruel; recurso que dificultou a defesa do ofendido, surpresa e dissimulação) – contra Miguel Felipe Figueiró
– Fraude processual: Art. 347 – Inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito.
Atuarão no julgamento o advogado Hebrom de Oliveira Castilhos, pela defesa do réu, e o promotor de Justiça, Eugenio Paes Amorim, pela acusação.
