A primeira semana da campanha eleitoral, encerrada na noite da terça-feira, foi marcada por 100 denúncias de propaganda eleitoral irregular no Rio Grande do Sul. Deste então, mais sete foram registradas junto ao Ministério Público Eleitoral – totalizando 107 casos em investigação, conforme dados disponíveis no sistema Pardal.
Porto Alegre lidera o ranking entre as cidades gaúchas, com 28 denúncias. A média é de três ocorrências por dia na Capital. Depois, aparecem Alegrete, na Fronteira Oeste, e São Leopoldo, no Vale dos Sinos, com seis casos; Ivoti, também localizada no Vale dos Sinos, e Cruz Alta, município do Noroeste do Estado, somam quatro cada.
Em 2018, quando ocorreram as últimas eleições gerais, foram registradas pouco mais de 2,3 mil denúncias no Rio Grande do Sul durante toda a campanha. Na oportunidade, mais da metade dos casos era de propaganda irregular. Todas as notificações são investigadas e encaminhadas à Justiça Eleitoral, se necessário.
O sistema Pardal, implementado neste ano pelo MP Eleitoral, funciona a partir de denúncias anônimas. O cidadão deve encaminhar provas acerca dos fatos relatos – como vídeos, fotos e áudios. Além de irregularidades na promoção das candidaturas, é possível reportar casos de compra de votos, abuso de poder político e econômico e uso da máquina pública.
Impugnações
Até o momento, o Ministério Público ingressou com 24 ações de impugnação de registro de candidaturas. As ações ainda serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS). Em caso de condenação, os candidatos terão três dias para recorrer da decisão. Os casos envolvem os registros de candidatura das principais siglas.
O Estado em 1.412 candidaturas registradas entre postulantes aos cargos de governador, vice-governador, senador, primeiro e segundo suplentes, deputado federal e deputado estadual.
