A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje um projeto de lei que cria o Programa Ativa Idade, de incentivo à utilização de idosos no mercado de trabalho da capital. A proposta, de autoria da vereadora Mônica Leal (PP), só teve dois votos contrários, da bancada do Novo.
“Estamos vivendo em um período pós-pandemia que afeta a todos e sabemos que as pessoas que se aposentam têm energia, tempo, paciência e precisam trabalhar”, declarou parlamentar à Rádio Guaíba. “A economia de Porto Alegre ganha com isso, pois temos a capital com o maior número de idosos do Brasil”, complementou Mônica, referindo-se aos números mais recentes do Observatório da Cidade de Porto Alegre.
Segundo o estudo, Porto Alegre registra a maior proporção de idosos na população em relação às demais capitais do país: 15,04%. Na sequência aparecem o Rio de Janeiro (14,89%) e Belo Horizonte (12,61%).
De acordo com o projeto, o Ativa Idade se trata de um conjunto de políticas públicas para reinserção de idosos no mercado de trabalho por meio da intermediação entre trabalhadores cadastrados, empresas, organizações e o Poder Público. O programa também contempla ações de capacitação, reciclagem e requalificação profissional; e o desenvolvimento de alternativas que permitam ao idoso continuar sendo parte da estrutura social e participando efetivamente dela.
O projeto também prevê a implantação do Banco de Oportunidades para Idosos, cujo objetivo é servir como base de dados única da Prefeitura de Porto Alegre para cadastrar empresas e órgãos, públicos e privados, além de organizações do terceiro setor, que desejem participar do Ativa Idade. O texto estabelece que esse Banco funcione de forma integrado ao Sistema Nacional de Emprego (Sine).
A proposta, que agora depende da sanção do prefeito Sebastião Melo (MDB), abrange ainda a concessão de benefícios fiscais às empresas participantes. Pelo texto, empregadores que aderirem ao Ativa Idade e possuírem pelo menos 25% dos empregados com idade igual ou superior a 60 anos poderão receber incentivos fiscais relacionados ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS).
