A utilização das câmeras corporais, as bodycams, pelas forças de segurança estadual ganha força após a morte de Gabriel Marques Cavalheiro, de 18 anos, encontrado em um açude na sexta-feira, em São Gabriel. O jovem ficou uma semana desaparecido após ser abordado por três policiais militares, com prisão preventiva decretada.
Embora os equipamentos já tenham passado pela fase de testes, e apesar da disposição da atual gestão de efetivar o uso das câmeras no RS, o assunto não consta nos planos de governo dos 11 candidatos ao Piratini. O Correio do Povo questionou os postulantes ao governo gaúcho sobre o assunto e apurou que a maioria se mostra favorável.
Conforme o Departamento de Informática da BM, o governo do Estado pretende adquirir cerca de 900 câmeras corporais a serem empregadas por policiais em serviço, primeiramente, por batalhões de Porto Alegre, região Metropolitana e Serra. A primeira leva de aquisições, até o fim do ano, deve contar com 300 unidades.
Um período de testes, entre o ano passado e maio deste ano, teve resultados considerados positivos, conforme a atual gestão, que planeja implantar a tecnologia em PMs e agentes da Polícia Civil.
O uso do aparato deve, segundo a Brigada Militar, aumentar a transparência das ações policiais e do uso da força, mas também proteger o policial em serviço. Outro ponto na defesa do equipamento é “qualificar o conjunto de provas das práticas ilícitas, contribuindo para a efetividade da análise criminal”, segundo nota emitida no começo da semana.
Confira o que pensa cada candidato*:
Carlos Messalla (PCB) – favorável – “Entendemos ser uma medida urgente por conta das ações brutais que se multiplicam em abordagens, entendemos também que os excessos acontecem muito por conta do modelo de polícia que temos, desta forma o fim da militarização das polícias resolveria significativamente os problemas de hoje”.
Edegar Pretto (PT) – favorável – “Sou favorável à utilização das câmeras corporais pelas forças de segurança. Sua implementação será em diálogo com a sociedade e os agentes de segurança. Estudos mostram que o uso dessa tecnologia torna o combate ao crime mais efetivo e seguro”.
Eduardo Leite (PSDB) – favorável – “Uma Polícia bem treinada e acompanhada de tecnologia favorece a população. Além disso, as câmeras corporais também servem para proteger os próprios policiais. O uso das câmeras corporais é uma realidade nos países mais desenvolvidos e em alguns Estados brasileiros e tem se mostrado eficiente.
Luis Carlos Heinze (PP) – contrário – “A princípio, pois há outras ações prioritárias. Como integrar em uma plataforma as informações de todos os órgãos responsáveis pela segurança no Estado. O investimento em câmeras individuais nos uniformes das polícias seria muito alto. E estes recursos devem ser utilizados, primeiro, para valorizar o efetivo das polícias”.
Onyx Lorenzoni (PL) – contrário – “A BM tem um regulamento disciplinar muito rígido, presta serviço de alta qualidade. Eu confio na polícia gaúcha. Se eu for governador isso não vai acontecer. Todos aqueles que cometem abusos devem arcar com a consequência de seus atos de acordo com a gravidade”.
Rejane de Oliveira (PSTU) – favorável – “Somos favoráveis ao uso obrigatório como forma de coibir a costumeira violência policial sobre o população pobre. Medidas paliativas não substituem a mudança necessária. Defendemos a desmilitarização da Brigada”.
Ricardo Jobim (Novo) – favorável – “Sou a favor da instalação das câmeras de forma gradual e avaliando os indicadores. Vários países já vêm adotando essa política com bons resultados. O policial precisa de segurança na sua atuação e os estudos mostram que essas câmeras ajudam a proteger o trabalho policial e a sociedade”
Roberto Argenta (PSC) – favorável – “Tudo que ajudar na transparência das abordagens e na segurança, de policiais e cidadãos, é bem-vindo. E tudo pode ser feito a partir de parcerias com empresas, cooperativas e bancos”.
Vicente Bogo (PSB) – favorável – “Aliado à humanização da política de segurança, inibe condutas policiais inadequadas e facilita a apuração de responsabilidades. Também pode ser valioso para o aperfeiçoamento técnico das operações, ao facilitar a análise de cenários e da eficácia a partir dos seus registros”.
Vieira da Cunha (PDT) – favorável – “Os estados que implantaram o sistema colheram bons resultados. O uso da câmera protege os policiais que agem de acordo com as normas técnicas de conduta. Este é o governo do gerúndio – ‘estamos licitando’, ‘estamos contratando’. São lerdos e incompetentes”.
*Dos 11, a reportagem do CP não localizou Paulo Roberto (PCO) nos telefones divulgados junto à Justiça Eleitoral. Além disso, o partido tenta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) a alteração do nome na cabeça de chapa da sigla.
