O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai reabrir o programa de garantia para Microempreendedor Individual (MEI), micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) na próxima segunda-feira (22). Pela primeira vez o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI-Peac) vai incluir MEI e microempresas, sendo que as instituições financeiras deverão limitar a taxa de juros média de suas carteiras a 1,75% ao mês. A perspectiva é viabilizar R$ 22 bilhões para o segmento em 16 meses.
O novo programa terá vigência até dezembro de 2023 e focará operações de R$ 1 mil a R$ 10 milhões. O banco informo que, até o momento, 40 instituições financeiras já se habilitaram para operar com a linha. Em comunicado, o BNDES informou que as operações devem ser destinadas a investimento ou capital de giro, de valor entre R$ 1 mil e R$ 10 milhões, ter prazo de pagamento de até 60 meses e carência entre 6 e 12 meses. A cobertura estabelecida pelo programa é de 80% do valor do contrato, informou o BNDES.
Conforme o banco de fomento, o uso do FGI-Peac como garantia em operações de crédito é de responsabilidade das instituições financeiras operadoras.