Os microempreendedores individuais e microempresários serão incluídos no público que poderá receber empréstimo no Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), que tem a garantia do FGI (Fundo Garantidor de Investimentos). A mudança deve ser anunciada nesta sexta-feira, 19, pelo Ministério da Economia.
O programa foi lançado no início da pandemia para socorrer empresas de pequeno e médio porte, e tem a projeção de repassar R$ 21 bilhões em créditos até dezembro 2023, quando a medida provisória perde a validade. O Pronampe, programa que surgiu com o PEAC e atendia diretamente os MEIs, deve repassar outros R$ 50 bilhões.
Os bancos vão iniciar a liberação dos recursos na segunda-feira, 22, com taxa média de 1,75% ao mês nas operações, prazos de pagamento entre 12 e 60 meses, além de carência entre seis meses e um ano. No primeiro ano da pandemia, o PEAC-FGI concedeu R$ 92 bilhões em mais de 136 mil contratos com as pequenas e médias empresas, segundo o órgão.
