O Rio Grande do Sul é um dos cinco estados que já registram queda no valor da conta de luz depois da fixação do teto do ICMS que incide sobre essa despesa. Conforme o Ministério de Minas e Energia (MME), além dos consumidores gaúchos da RGE, a redução já beneficiou clientes da Cemig de Minas Gerais, EDP Espírito Santo, EDP São Paulo, CPFL Paulista, Piratininga e Santa Cruz.
O limite de 17% na cobrança do imposto faz parte da Lei Complementar 194/2022, que inclui ainda combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, considerados bens e serviços essenciais e indispensáveis.
Conforme o ministério, um consumidor comercial, com consumo pouco menor que 29 mil kWh por mês, pagava em torno de R$ 24 mil. Com as alterações nas regras de incidência do ICMS, esse consumidor viu sua fatura ser reduzida para R$ 20 mil, queda de 17%. Para quem tinham um consumo de 3.500 kWh por mês, em média, pagavam em torno de R$ 3 mil, mas o valor mudou para uma média de R$ 2.100, com uma queda de 15%, após a mudança.
