O governo Federal começa a pagar, nesta terça-feira, 16, o Auxílio Taxista para quase 300 mil motoristas brasileiros em seis parcelas, de agosto a dezembro. O benefício faz parte de uma medida temporária instituída pela PEC dos Benefícios promulgada em 14 de julho. As parcelas referentes aos meses de julho e agosto começam a ser pagas nesta terça-feira, 16, no valor de R$ 1 mil, e a segunda parcela será paga no dia 30 de agosto.
As 6 parcelas mensais custarão R$ 2 bilhões. Cada profissional vai receber somente um auxílio, independentemente da quantidade de veículos que tem. Os beneficiários estão distribuídos em mais de 3 mil cidades brasileiras. Este é o quantitativo de prefeituras que já repassaram os dados dos profissionais registrados para o Governo Federal e que estão em situação regular para receberem o Auxílio Taxista.
PRAZO DE INSCRIÇÃO
O cadastro tinha prazo até 31 de julho para ser feito. Entretanto, reabriu novamente no dia 5 de agosto e vai até 15 de agosto. Os dados devem ser encaminhados em arquivo simples, no formato CSV, ou fazer o registro das informações individualmente no próprio sistema. O governo programou ainda uma terceira etapa para envio das informações: de 20 de agosto a 11 de setembro.
De acordo com o MTP – Ministério do Trabalho e Previdência terão direito ao Auxílio Taxista os profissionais que estiverem com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e o CPF válidos. Também deverão estar com o alvará de prestação de serviço cadastrado na prefeitura da cidade em que atua, em vigor a partir de 31 de maio de 2022. Neste primeiro momento, não é necessário que o taxista faça qualquer procedimento, pois a responsabilidade do cadastramento é das prefeituras de cada município.