O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e os governadores dos estados se manifestem sobre uma ação relacionada ao combate à varíola do macaco. Em um pedido enviado ao Supremo, o PSB pede a elaboração de um plano nacional de combate à doença.
Além do planejamento, a ação pede que a Corte obrigue a tomada de outras medidas, como a compra de vacinas contra o vírus, a imunização compulsória de populações consideradas de risco e a cobrança de passaporte da vacina para grupos que forem alvo da campanha de vacinação. O ministro é o relator do caso.
Na ação, a sigla pede ainda que a União se “abstenha de promover, divulgar ou determinar o tratamento com profilaxias não autorizadas pela comunidade científica”. O partido pede ainda que “o governo federal se abstenha de divulgar notícias falsas em relação à potencial epidemia de Monkeypox (varíola do macaco), reconhecendo, conforme determinarem as autoridades sanitárias e científicas a licitude, a legalidade e a adequação da vacinação como política de saúde pública”.
Após o prazo inicial de cinco dias, Moraes determinou que sejam abertos mais cinco dias para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Até o momento, o Brasil soma 2,8 mil casos confirmados da doença e 3,6 mil suspeitas em investigação.
